Atualização (24/02/16)
Olá, querida leitora, ou leitor! Estávamos combinadas
(os) de publicar hoje uma entrevista com Eliete Silva, empreendedora e
empresária, entretanto, devido a problemas pessoais, nesta edição não será possível exibí-la,
ficando para a próxima coluna, na semana que vem.
Sendo assim, reprisaremos uma das matérias mais lidas do Mulher Manifesto e, apesar
de ser do ano passado, aborda um assunto atual, infelizmente: a Violência
contra a Mulher. Mais de doze meses se passaram desde então e as estatísticas
contidas aqui cresceram ainda mais. Os números são aterrorizadores. Mesmo com as iniciativas mais recentes visando combater esse quadro, como a Lei Maria da Penha, por exemplo, o quadro de violência permanece assustador.
Assista ou apenas ouça a forte mensagem do grupo
Atitude Feminina, com a música Rosas. Ela retrata a realidade de muitos casos.
ESTATÍSTICAS:
A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil;
A cada ano, dois milhões de mulheres são espancadas por maridos e namorados;
Os dados a seguir foram
retirados, integralmente do site:
91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”; uma em cada cinco mulheres considera já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”; o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados.
77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. É o que revela o Balanço dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
“Homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”. Concordaram com esta afirmação, total ou parcialmente, 91% dos entrevistados em maio e junho de 2013 pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); ao mesmo tempo, 26% concordam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas.
Violência
Sexual no Brasil:
Em 2011, foram
notificados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do
Ministério da Saúde 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca
de 23% do total registrado na polícia m 2012, conforme dados do Anuário
2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Mapa
da Violência 2012 – Instituto Sangari (abril de 2012):
De 1980 a 2010, foram
assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O
número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um
aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres
vítimas de assassinato.
De 1996 a 2010 as taxas de assassinatos de mulheres permanecem estabilizadas em
torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. Espírito Santo, com sua
taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média
nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, estado que apresenta o menor
índice do país.
Entre os homens, só 14,7% dos incidentes aconteceram na residência ou
habitação. Já entre as mulheres, essa proporção eleva-se para 40%.
Duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou
sexual são mulheres; em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincidência
no exercício da violência contra a mulher.
A
LEI MARIA DA PENHA
A Lei número 11,340,
sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2006, foi batizada de LEI MARIA DA
PENHA, em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes. Ela foi vítima de
violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido por
duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica,
e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de
homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi
punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime
fechado, para revolta de Maria com o poder público.
Em razão desse fato, o
Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de
Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram
uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA,
que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes
de violação desses acordos internacionais. (Fonte: Wikipédia)
A Lei foi criada a fim de
possibilitar mecanismos de punição e proteger mulheres vítimas de violência
doméstica. Recebe críticas positivas e muitas negativas. O fato é que, como
percebemos nas Estatísticas acima, os números ainda são alarmantes.
O
MAIOR ALIADO É O SILÊNCIO?
Muitos alegam que o
silêncio da mulher em relação à violência sofrida, principalmente, em seus
próprios lares, é a causa principal para fortalecer o agressor. Muitas se calam
por vergonha, medo, e por incrível que pareça, alegando amor. Alegando acreditarem
que um dia seu amor irá mudar, muitas vão aceitando o comportamento violento de
seus companheiros e vivendo anos e mais anos de tortura física e psicológica
(Li sobre muitos casos em que a vítima se arrepende e retira a queixa no dia
seguinte à denúncia).
Porém, o que temos visto
é que não, o maior aliado da violência no Brasil NÃO É O SILÊNCIO, pois até esse, por vezes é fruto da IMPUNIDADE.
Embora eu também acredite
que mulher nenhuma deve se calar diante de nenhum abuso ou violência, temos de
convir também que é fácil para nós incentivar a denúncia, e muito difícil para
a vítima tomar essa decisão, com motivos razoáveis. Além de (muitos) relatos de
vítimas que são interpeladas em delegacias com total despreparo e desrespeito,
sendo colocadas na posição de ré, com pessoas que ao invés de protegerem,
buscam em seus depoimentos motivos que justifiquem a atitude do agressor,
principalmente no caso de abusos sexuais, ainda há a deficiência quanto a punição ao agressor. Muitos ficam presos por poucos anos, e retornam
fazendo novamente de vítimas àquelas que denunciaram (quantos casos de
agressores que colecionavam boletins de ocorrência para, enfim, fazer vítimas
fatais).
O fato é que o assunto é complexo, tem de ser
amplamente discutido e essas mulheres mais bem amparadas por leis que as protejam
de fato. A impunidade deve ser combatida. Não dá para um indivíduo agredir uma
mulher violentamente, pagar uma fiança ou cestas básicas, e ser posto em
liberdade indiscriminadamente, enquanto suas vítimas é que viram prisioneiras
do medo, do silêncio e da ineficácia do poder público.
