Por: Priscila Silva
Muito se tem falado sobre o processo de impeachment nos últimos tempos. Você sabe o que isso significa? Quem assumiria no lugar da presidente Dilma? Seria o Aécio Neves? Essas respostas parecem óbvias, mas a verdade é que muita gente foi às ruas nos últimos protestos pedir o impeachment sem ao menos saber o que viria depois disso. No Curiosidades Manifesto de hoje, uma breve e simples explicação acerca do assunto.
Primeiro vamos entender o que é um impeachment ou impugnação de mandato. É um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.
Caso aconteça o Aécio Neves seria o novo presidente do Brasil?
A resposta é um sonoro NÃO, de acordo com a nossa legislação a ordem de sucessão seria essa: Em caso de impeachment o vice-presidente da República (Michel Temer) assumiria, caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados, depois o presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portanto em caso de um impeachment o novo presidente do Brasil seria Michel Temer. A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição.
Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.
E aí, qual é a sua opinião sobre isso?
Fonte: Fatos Desconhecidos