Coluna: #Parafraseando Autor: Alex Gilson
‘Andei por tantas ruas e lugares,
passei observando quase tudo... Mudei, o mundo gira num segundo, busquei dentro
de mim os meus lares e aí? Tantas pessoas querendo sentir, sangue correndo na
veia é bom assim...Se movimenta, tá vivo, ouvi...Milhões de vozes gritando’.
Pitty
O congresso nacional
colocou em votação a proposta de emenda à constituição (PEC) sobre a redução da
maioridade penal, em primeira estancia a câmera dos deputados não consegui
aprovação, pois eram necessários ao menos, 308 votos, na primeira votação
tiveram apenas 303, em meio a protestos dos Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União
Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES).
Ao
final, a vitória foi do grupo contra a redução, entretanto o presidente da
câmara Eduardo Cunha, por meio de manobra, conseguiu colocar de novo em votação
da PEC, nesta quinta-feira que foi aprovada com323 votos favoráveis, 155 contrários e
2 abstenções.
De acordo com o presidente da Câmara,Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), a votação
em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é
preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a
pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao
final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta
e comemoraram com gritos em plenário.
Os Jovens da União
Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas
(UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer
protestos como os mobilizados na noite anterior.
Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara
para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram
tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto
semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos
por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu
prosseguir com a votação.
Durante a sessão,
deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo
defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo
de internação de 3 para 8 anos.
“Todos nós queremos
resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes
bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual
a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos
o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da
maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado
Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do governo,
deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não
queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles
sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade.
O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos
essas emendas”, afirmou.
Já parlamentares
favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o
problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. "Nós
sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo
menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam
impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores",
discursou o líder do PSC, André Moura (SE).
O líder do PMDB,
Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também
defendeu a redução da maioridade penal. "O PMDB afirma a sua posição de
maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que
a proposta é equilibrada, ela é restrita", disse. “A sociedade não aceita
mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem
sentido no dia a dia.”
Analisando toda essa
questão, vejo que o presidente da Câmara, o excelentíssimo Eduardo Cunha, não
sabe escutar e dialogar. Infelizmente, nossos políticos não representam os
interesses da população e sim aquilo que os convém, não pense que essa redução
é pensando nas pessoas da pesquisa IBOPE, essa questão é
puramente eleitoreira, Cunha só mostra que ele está ali apenas para suprir suas
próprias vontades, iniciei o título e finalizo o texto com a citação de Pitty,
‘mas isso não é uma questão de opinião’.
Imagem: Internet